Quais os benefícios do registro de marca para o empresário?
- Alana Nascimento
- 22 de out. de 2020
- 1 min de leitura
Primeiramente, não se pode confundir marca com o nome fantasia, tendo-se em vista que a proteção dada a esse último não se estende de forma automática à marca. Sendo que o registro de marca é realizado de forma separada, através do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Indiscutível é que a marca tem extrema importância para o empresário, pois é essa a responsável por identificá-lo e individualizá-lo no mercado, dessa forma a Lei de Propriedade Industrial foi criada para protegê-la e, assim, assegurar algumas garantias ao seu titular.
Nesse sentido cabível apontar que além de prevenir problemas futuros, o registro da marca traz os seguintes benefícios ao seu titular:
a) A marca passa a ser um patrimônio possibilitando assim a obtenção de lucro através de sua negociação, aluguel ou formação de franquias.
b) O certificado de registro tem validade em todo o território nacional.
c) Impede a concorrência desleal, tendo-se em vista que outras pessoas não poderão utilizar as características da marca registrada sem autorização do titular.
Portanto ESSE REGISTRO DE FORMA PREFERENCIAL DEVE SER REALIZADO LOGO NA FORMAÇÃO DO NEGÓCIO, para que, então, seja possível proteger os interesses da empresa e de seu titular.
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