O CNPJ é necessário para comercializar produtos?

O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é para a empresa o que o CPF representa para a pessoa física, ou seja, é a forma de identifica-la e individualiza-la para que essa possa usufruir de seus direitos e benefícios, entretanto esse em regra NÃO É OBRIGATÓRIO, MAS SIM NECESSÁRIO. ⁣

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Nesse sentido, oportuno evidenciar as DESVANTAGENS de não possuir um CNPJ, pois ao não formalizar a empresa não será possível emitir nota fiscal, solicitar e formalizar sua marca, participar de processos públicos de licitação, realizar operações bancárias como pessoa jurídica, ou ainda, desfrutar dos benefícios do INSS ou da diminuição da tributação para pequenos negócios.⁣

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Para mais, a título de exemplo a ausência dessa formalização pode impedir a utilização de algumas plataformas, pois para que os comerciantes do ramo alimentício façam seu cadastro no “ifood”, meio que cresceu muito durante a pandemia, é necessário que esse possua um CNPJ, tendo-se em vista que apenas pessoas jurídicas estão aptas a ingressarem no rol do aplicativo como fornecedores. ⁣

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Destarte, apesar de não ser obrigatório A EMPRESA DEVE SIM OPTAR POR TIRAR O CNPJ, pois indiscutível é que a ausência dessa formalização traz demasiadas desvantagens ao negócio, tanto em relação aos concorrentes, quanto em âmbito interno.⁣